MPE pede cassação de prefeito de Barcarena

João Carlos é acusado de compra de votos e já havia sido cassado
Parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, recomenda ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a manutenção da cassação do diploma do prefeito e vice-prefeito eleitos de Barcarena, João Carlos dos Santos Dias (PP) e Renato Ogawa (PDT).
Eles são acusados de compra de votos, tiveram a diplomação cassada e recorreram alegando falta de provas. Para Cazzeta, não há dúvidas, contudo, de que Dias e Ogawa compraram votos. “Como questionar a materialidade ou a autoria do ocorrido, quando abundam testemunhos e provas do contrário?”, indagou. O procurador ressaltou que a decisão da primeira instância “respeitou a legislação e baseou-se em provas suficientes”.
O prefeito e vice-prefeito eleito teriam feito doação de cestas básicas em troca de votos para eleitores da comunidade do bairro Zita Cunha, em Barcarena. “As trinta e duas cestas básicas apreendidas continham cartazes e santinhos de Dias, Ogawa e do candidato Lauro Cunha, e cópias de vinte e quatro títulos eleitorais de eleitores que receberiam as doações”, destacou o procurador no parecer. Outro ponto que chamou a atenção e levou o Ministério Público a se manifestar pela manutenção da cassação foram os depoimentos das testemunhas. “Todos eles são claros: as doações, apesar de serem providenciadas por pessoas do centro comunitário do bairro Zita Cunha, foram financiadas pelos recorrentes com a exclusiva finalidade de obter votos da comunidade daquele bairro”.
Dias e Ogawa assumiram o cargo por meio de liminar, mas caso seja mantida a cassação, o comando da prefeitura passará aos segundos colocados, Antônio Vilaça (PSC) e Fernando Amaral (PMDB), candidato a prefeito e vice, respectivamente, que perderam a disputa por 600 votos. “Temos esperança de que o Tribunal vai manter a decisão da primeira instância que foi muito bem embasada”, disse Amaral, por telefone. O parecer do Ministério Público é do dia 16 de julho. Após receber o documento, o Tribunal Regional Eleitoral tem 15 dias para anunciar decisão sobre o recurso impetrado pelos acusados.

Fonte: (Diário do Pará)
Foto: David Alves - AgPA