Profissão de mototaxista agora é regulamentada

Agora é oficial. A regulamentação profissional de mototaxistas e motoboys, aprovada pelo Senado no último dia 8, foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve definir os parâmetros de um curso de capacitação a esses profissionais, que será obrigatório e promovido por autoescolas.“Com essa lei, muita gente que trabalha sem responsabilidade, sem habilitação, muitos ‘de menor’, vão ter que sair e vai melhorar pra gente, que quer trabalhar direito”, opina o mototaxista Jorge Fonseca. Ele trabalha há dois anos na profissão, e agora pretende seguir todas as normas estabelecidas em lei para continuar prestando o serviço em sua moto.O texto aprovado pelo Senado foi sancionado pelo presidente quase na íntegra. Apenas um parágrafo, que tratava do serviço de “motovigia”, foi vetado. Não se tem registro desse serviço de motovigia em Belém, mas em outros locais eles desenvolvem um trabalho semelhante ao dos vigilantes noturnos, que andam de bicicleta durante as madrugadas em diversos bairros.A previsão do governo é de que em um ano, no máximo, o curso que capacitará os mototaxistas esteja aprovado e funcionando. Segundo a Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), a regulamentação deve resultar na legalização de um milhão de trabalhadores em todo o país. No Pará, cerca de 15 mil trabalhadores esperam a regulamentação para trabalhar dentro dos parâmetros da lei.

Fonte:Diário do Pará